Nós do Movimento Makor/Sinagoga Shaarei Tzion, identificamos o uso indevido de material publicado em nossos sites e artigos impressos, em páginas da web de outros grupos religiosos e pessoas físicas, sem a autorização expressa de nossa instituição. Assim, informamos que:

Tendo em vista a Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, que protege a Propriedade Intelectual e Autoral, fica terminantemente proibido o uso, a reprodução ou transmissão, seja total ou parcial, de qualquer material que conste neste website, sem a autorização por e-mail, formal ou por escrito dos responsáveis.

Mesmo no caso de autorização por parte dos responsáveis, a fonte, ou seja, o nome do site e o endereço, deverão ser sempre citados.

O uso total ou parcial sem autorização e/ou sem a citação da fonte e ainda, a fraude (no caso da reprodução do texto, mas informando uma titularidade ou autoria diversa da realidade), trata-se de uma prática criminosa e prevê punições estabelecidas por lei.

No caso de uso de nosso material em uma publicação impressa, faz-se necessário uma solicitação por escrito.

Assim sendo, todo usuário que visita este site, não poderá se eximir de responsabilidade, caso se utilize do material, seja parcial ou na totalidade sem autorização, e poderá ser responsabilizado judicialmente.

Dessa forma, o usuário se compromete a respeitar as proibições aqui expressas, respeitando assim os direitos de propriedade intelectual e de titularidade que cabem exclusivamente ao Movimento Makor/Sinagoga Shaarei Tzion.

Estas proibições são extensivas a outros sites de outras instituições e atualmente façam parte do Movimento Makor, independentemente das páginas principais ou internas estarem online ou não.

O Movimento Makor e/ou a Sinagoga Shaarei Tzion fará valer os seus direitos caso haja o não cumprimento destas resoluções e se necessário for, o uso de ações penais e/ou cíveis. Qualquer pessoa ou instituição/empresa que se utilizar indevidamente e sem a autorização de qualquer material que conste nos sites de responsabilidade do Movimento Makor, serão solicitados para remover o conteúdo e no caso de não acatar a solicitação, serão responsabilizados judicialmente.

Assim, contamos com a sua compreensão e havendo necessidade de uso de nosso material, seja educado, peça autorização e cite à fonte.

Atenciosamente,
Movimento Makor/Sinagoga Shaarei Tzion